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Palavras-chave contendo: "DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 L533 LOZER, Juliana Carlesso;. Direitos humanos e interesses metaindividuais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 9-23 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| Capítulo de livro 349.6 D978 LIMA, Maria Cristina de Brito. Limites econômicos dos direitos sociais. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 62-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [ORÇAMENTO PÚBLICO] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| Livro 349.6 F341 FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção ao ambiente : a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais PINTO, Bibiana Graeff Chagas. Saneamento básico e direitos fundamentias: questões referentes aos serviços públicos de água e esgotamento sanitário no direito brasileiro e no direito francês. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 385-411 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [FRANÇA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [SANEAMENTO BÁSICO] |
| Livro 349.6 T266 TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental . Porto alegre : Livraria do Advogado , 2006 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| Artigo de Periódico SILVA, Daniel Fontinele da, CARMONA, Afonso Cavichiolo . O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 35-51, dez./jan.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PRINCÍPIO DA RESERVA POSSIVEL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA, José Afonso da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 945-953 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LEUZINGER, Márcia Dieguez. Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 531-559 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
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