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Palavras-chave contendo: "DIREITOS FUNDAMENTAIS ]"
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 Capítulo de livro 502.13 A447 GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Fundamentos éticos-filosóficos para a preservação dos bens culturais. Patrimônio cultural, Belo Horizonte, p. 27-46 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 HEREDIA, David Cordero;. A implementação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Equador . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 99-123 Assunto(s) relacionado(s): [EQUADOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.13 A447 GOMES, Enéias Xavier. O patrimônio cultural como direito fundamental. Patrimônio cultural, Belo Horizonte, p. 1-27 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [ORDEM SOCIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 GERA, Renata Coelho Padilha;. Interesses individuais homogêneos na perspectiva das ondas de acesso à justiça . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 53-74 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [ACESSO À JUSTIÇA] [INTERESSES INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 LYRA, Bruna;. Os direitos metaindividuais analisados sob a ótica dos direitos fundamentais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 24-36 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES DIFUSOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| Artigo de Anais BATISTA, Roberto Carlos . Ambiente e saúde: direitos humanos e fundamentais interdependentes . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 853-864 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [LEI 8080/90] [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LORENZETTI, Ricardo Luis . Los derechos de los médicos y los pacientes: conjunción o contradicción?. Daños: medio ambiente, salud, familia, derechos humanos , Buenos Aires, p. 11-32 Assunto(s) relacionado(s): [MÉDICO] [PACIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 FIGUEROA, Isabela;. A Convenção 169 da OIT e o dever do estado brasileiro de consultar os povos indígenas e tribais. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 13-48 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [TERRAS INDÍGENAS] [CONVENÇÃO 169, OIT] [POVO INDÍGENA] [DIREITOS HUMANOS] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
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