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Palavras-chave contendo: "DIREITOS FUNDAMENTAIS ]"
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 Capítulo de livro 342.7 F571d FLACH, Michael Schneider. O direito social e fundamental ao patrimônio cultural. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 336-369 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [PODER PÚBLICO] [PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d TABORDA, Diogo Gomes. Os direitos fundamentais sociais e a efetivação por meio da proporcionalidade. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 96-117 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d PAULO, Laura Dias Rodrigues; MAFFRA, Marcelo Azevedo. História não esquecida : a proteção dos documentos do período monárquico. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 320-335 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DOCUMENTO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d WEYERMÜLLER, André Rafael; WEYERMÜLLER, Cláudia Daniela Diefencach. A ação civil pública como elemento protetivo do meio ambiente e a necessidade de construção de um self ambiental. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 25-42 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 502.13 A447 GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Fundamentos éticos-filosóficos para a preservação dos bens culturais. Patrimônio cultural, Belo Horizonte, p. 27-46 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 HEREDIA, David Cordero;. A implementação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Equador . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 99-123 Assunto(s) relacionado(s): [EQUADOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.13 A447 GOMES, Enéias Xavier. O patrimônio cultural como direito fundamental. Patrimônio cultural, Belo Horizonte, p. 1-27 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [ORDEM SOCIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d NIEDERMAYER, Guilherme Weiss; TURATTI, Luciana; BARROS, Andrea Almeida. O direito humano à água e o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 : como uma agricultura mais sustentável pode contribuir para a garantia de acesso à água potável. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 144-167 Assunto(s) relacionado(s): [AGROECOLOGIA] [DIREITOS HUMANOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AGRICULTURA] |
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