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Palavras-chave contendo: "DIREITOS INDIVIDUAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 L533 OLÍMPIO, Elisandra de Oliveira;. O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneos . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 103-115 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITOS INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DINAMARCO, Pedro da Silva . Transação coletiva e direitos individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1249-1268 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [TRANSAÇÃO PENAL] [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [NEGÓCIO JURÍDICO] [PROCESSUAL] |
| Livro 347.91 S487 SERRANO JÚNIOR, Odoné . Ações coletivas: tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e tutela de direito metaindividuais indivisíveis (difusos e coletivos) no processo civil . Curitiba: Juruá, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [DIREITOS INDIVIDUAIS] [PROCESSO CIVIL] [COMPETÊNCIA] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ROGRIGUES, Marcelo Abelha. Técnicas individuais de repercussão coletivas x técnicas coletivas de repercussão. Por que estão extinguindo a ação civil pública e para a defesa de direitos individuais homogêneos. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 555-568 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITOS INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;SILVA, Larissa, Clare Pochmann da. Ações coletivas, prescrição e juros : considerações atuais. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 53-60 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [DIREITOS INDIVIDUAIS] [PRESCRIÇÃO] [JUROS DE MORA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BARIONI, Rodrigo . Ação civil pública para defesa de direitos individuais homogêneos e os instrumentos de solução de litígios repetitivos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1305- Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITO AMBIENTAL] [RECURSOS REPETITIVOS] [TÉCNICAS DE JULGAMENTO] [INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS] |
| Capítulo de livro 323.2 T192e SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de . O retorno da natureza e dos povos com as constituições latino-americanas . Estados e povos da América Latina plural , Goiânia , p. 23-44 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIRETO A TERRA] [IMÓVEL] [DIREITOS INDIVIDUAIS] [PROPRIEDADE PRIVADA] [POVO INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c MACHADO, Paulo Affonso Leme. O Supremo Tribunal Federal, os índios e o direito ambiental . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [ÍNDIO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [USUFRUTO] [TERRA INDÍGENA] |
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