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Palavras-chave contendo: "DIREITOS REAIS"
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 Artigo de PeriódicoFALLEIROS, Carolina Teodoro; PRESTES, Vanêsca Buzelato. Reurb: Atuação dos Municípios na Titulação de Unidades Imobiliárias e Institutos Jurídicos Aplicáveis . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 5-32, ago./set.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [LEI 13.465/2017] [CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDICÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [DIREITOS REAIS] |
| Artigo de Periódico ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O caráter sociourbanistíco do direito de superfície na Alemanha. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 27-47, Jun./Jul.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [ALEMANHA] [DIREITOS REAIS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico QUEIROZ, Odete Novais Carneiro;BACHA, Ahmad Jamal Ahmad el. Direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 5-28, Fev./Mar.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO DE LAJE] [DIREITOS REAIS] |
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