Resultado da pesquisa
Localizados 38 registros para:
Palavras-chave contendo: "DIREITOS SOCIAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 D978 LIMA, Maria Cristina de Brito. Limites econômicos dos direitos sociais. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 62-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [ORÇAMENTO PÚBLICO] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| Artigo de Anais VIANA, Rejane da Silva . Interesses mútuos na proteção da pessoa humana e na proteção da biodiversidade . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 845-852 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITOS HUMANOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 COURTIS, Christian . The rigth to food as a justiciable right: challenges and strategies. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 7-18 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [ALIMENTAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 PIERDONÁ, Zélia Luiza . A proteção social na Constituição de 1988 . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 237-249 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [SAÚDE] [SEGURIDADE SOCIAL] [PREVIDÊNCIA SOCIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
| Artigo de Anais MOLINARO, Carlos Alberto;. Direito à cidade e proibição de retrocesso . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 21-35 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS HUMANOS] |
| Capítulo de livro 342 C372 MIRANDA, Jorge. O meio ambiente e a constituição. Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Fortaleza, p. 25-44 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [COSNTITUIÇÃO] [PORTUGAL] [DEMOCRACIA] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b MARTINS, Maria Lucia Refinetti. Meio ambiente urbano e os direitos econômicos, sociais e culturais . Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 15-36 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ECONÔMICO] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS CULTURAIS] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 55-72 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [REGRESSÃO] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS SOCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24