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Palavras-chave contendo: "DIREITOS SOCIAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 342.7 F571d FLACH, Michael Schneider. O direito social e fundamental ao patrimônio cultural. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 336-369 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [PODER PÚBLICO] [PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d TABORDA, Diogo Gomes. Os direitos fundamentais sociais e a efetivação por meio da proporcionalidade. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 96-117 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 D978 LIMA, Maria Cristina de Brito. Limites econômicos dos direitos sociais. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, Rio de Janeiro, p. 62-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [ORÇAMENTO PÚBLICO] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d PAULO, Laura Dias Rodrigues; MAFFRA, Marcelo Azevedo. História não esquecida : a proteção dos documentos do período monárquico. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 320-335 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DOCUMENTO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d NIEDERMAYER, Guilherme Weiss; TURATTI, Luciana; BARROS, Andrea Almeida. O direito humano à água e o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 : como uma agricultura mais sustentável pode contribuir para a garantia de acesso à água potável. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 144-167 Assunto(s) relacionado(s): [AGROECOLOGIA] [DIREITOS HUMANOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AGRICULTURA] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d WEYERMÜLLER, André Rafael; WEYERMÜLLER, Cláudia Daniela Diefencach. A ação civil pública como elemento protetivo do meio ambiente e a necessidade de construção de um self ambiental. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 25-42 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Artigo de Anais VIANA, Rejane da Silva . Interesses mútuos na proteção da pessoa humana e na proteção da biodiversidade . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 845-852 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITOS HUMANOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 COURTIS, Christian . The rigth to food as a justiciable right: challenges and strategies. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 7-18 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [ALIMENTAÇÃO] |
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