Resultado da pesquisa
Localizados 10 registros para:
Palavras-chave contendo: "DISCRICIONARIEDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 35 K92 KRELL, Andreas J.. Discricionariedade administrativa e proteção ambiental: o controle dos conceitos jurídicos indeterminados e a competência dos órgaos ambientais um estudo comparativo . Porto Alegre : Livraria do Advogado , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 SOUZA, Eliziane Mara de; [et. al]. Discricionariedade administrativa e outorga do uso dos recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 147-157 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [LEI 9433/97] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FIGUEIREDO, Lucia Valle;. Ação civil pública considerações sobre a discricionariedade na outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo aos recursos e na tutela antecipatória . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 329-351 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSE DIFUSO] [DISCRICIONARIEDADE] [TUTELA ANTECIPADA] [EFEITO SUSPENSIVO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a KRELL, Andreas J. . O controle judicial de atos administrativos discricionários por meio da ação civil pública em defesa do meio ambiente . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 679-700 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE JUDICIAL] [ATO ADMINISTRATIVO] [DISCRICIONARIEDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PALU, Oswaldo Luiz. O controle jurisdicional da atividade administrativa urbanistica. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 275-292 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE JURISDICIONAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [URBANISMO] [INTERESSE DIFUSO] [PODER DE POLÍCIA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva Martins . Princípio da precaução . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 31-62 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [URBANISMO] [DISCRICIONARIEDADE] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 552 G636 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Processo administrativo de licenciamento ambiental. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [LICENÇA AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [DISCRICIONARIEDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 C744 SILVEIRA, Patricia Azevedo da . Discricionariedade e meio ambiente:pela compreensão do significado de ato administrativo discricionário . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 281-300 Assunto(s) relacionado(s): [ATO ADMINISTRATIVO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [DISCRICIONARIEDADE] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24