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Palavras-chave contendo: "DISTRIBUIÇÃO"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarALVARADO, Leticia J.;ANNONE, Juan G. . Responsabilidade en el uso de agroquímicos en Argentina . Daños: medio ambiente, salud, familia, derechos humanos , Buenos Aires, p. 81-104 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [ARGENTINA] [DISTRIBUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.06 F219e 2.ed. VERCHICK, Robert R. M. . Injustiça dos desastres : a geografia da capacidade humana . Estudos aprofundados em direitos dos desastres : interfaces comparadas , Curitiba, p. 59-111 Assunto(s) relacionado(s): [DESASTRE AMBIENTAL] [CIDADANIA] [VÍTIMAS] [DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA] [DESIGUALDADE SOCIAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 AZEVEDO, Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo. Distribuição dos recursos Cide-combustível: o contra-senso no estimulo à adoção de condutas ambientalmente desejáveis. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 51-55 Assunto(s) relacionado(s): [CIDE] [COMBUSTÍVEL] [DISTRIBUIÇÃO] [TRIBUTAÇÃO] [EC 33/2001] [LEI 10866/2004] [EC 42/2003] |
| Capítulo de livro 552 G636 COSTA, Maria D'Assunção. Marco regulatório do gás natural no Brasil. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 23-29 Assunto(s) relacionado(s): [GÁS NATURAL] [HISTÓRIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] [DISTRIBUIÇÃO] [TRANSPORTE] [LEI 9478/1997] |
| Livro 504.41 S237 SANTOS, Fábio Alexandre dos;IGLECIAS, Wagner. Abastecimento de água : privatização gestão privada e empresas. São Paulo: Gazeta Mercantil, 2001. v. 2 Assunto(s) relacionado(s): [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA] [INSUMO QUÍMICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BRITO, Luís Antonio Monteiro de . A distribuição do ônus da prova nas ações civis públicas ambientais : limites da dinamização do artigo 373, par. 1, do CPC, e da súmula 618 do STJ. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 935-954 Assunto(s) relacionado(s): [ÔNUS DA PROVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [DISTRIBUIÇÃO] [SÚMULA, 618, STJ] |
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