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Palavras-chave contendo: "DOLO"
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 Artigo de PeriódicoFLACH, Michael Schmeider . Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 86-113, Ago./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] [DOLO] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Crimes contra o ordenamento urbano. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 555-569 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PLANEJAMENTO URBANO] [CRIME AMBIENTAL] [DOLO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [AÇÃO PENAL] |
| Artigo de Anais DALL'AGNOL, Aline de Sant'anna. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 149-160 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [DOLO] [CULPA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [LEI 9.605/1998] [SOCIEDADE DE RISCO] |
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