Resultado da pesquisa
Localizados 4 registros para:
Palavras-chave contendo: "DOMÍNIO ECONÔMICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoCASTELLO, Melissa Guimarães. Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro?. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 79-111, out./dez.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE] [COMBUSTÍVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ROSENBLATT, Paulo. Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 36, p. 168-192, out./dez.. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE] [MEIO AMBIENTE] [INCENTIVO FISCAL] |
| Artigo de Anais CASTELLO; Melissa Guimarães;. O papel dos instrumentos econômicos e das ferramentas de comando-e-controle na redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1009-1021 Assunto(s) relacionado(s): [EFEITO ESTUFA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [AQUECIMENTO GLOBAL] [PROTOCOLO DE QUIOTO] [MEIO AMBIENTE] [DOMÍNIO ECONÔMICO] [TRIBUTAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a GUETTA, Maurício . Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a Política Nacional sob a ótica constitucional . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 729-755 Assunto(s) relacionado(s): [BRASIL] [LEI 13.874/2019] [LIVRE INICIATIVA] [LEI 6.938/1981] [INTERVENÇÃO DO ESTADO DO DOMÍNIO ECONÔMICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONFLITO DE LEIS] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24