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Palavras-chave contendo: "DOMÍNIO PÚBLICO"
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 Artigo de AnaisMIRANDA, Adriana Correia de . O domínio do terreno marginal e área de preservação permanente. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 3-16 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RIOS] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COMMETTI, Filipe Domingos;VENDRAMINI, Sylvia Maria MAchado;GUERRA, Roberta Freitas.. O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 157-214 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PRAZERES, Otto. A propriedade das ilhas fluviais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 593-594 Assunto(s) relacionado(s): [ILHA] [DOMÍNIO PÚBLICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BRANDELLI, Leonardo;SERRA, Silvia Helena.. Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 303-319 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ÁGUA] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUNES, Antônio de Pádua . Do direito das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 111-116 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [ÁGUA] [DOMÍNIO PÚBLICO] [RECURSOS HÍDRICOS] |
| Artigo de Periódico RESCHKE, Alexandra;AGUSTINI, Camila;GUERESI, Simone. Um novo parâmetro para a gestão dos bens da União : função socioambiental da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 35-43, out./nov.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico SAULE JÚNIOR, Nelson. Instrumentos de destinação social dos imóveis da União. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 52-80, out./nov.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO] [BENS PÚBLICOS] [ASPECTOS SOCIAIS] |
| Artigo de Periódico ARRUDA, Élcio. Função social do patrimônio público. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 41-69, dez./jan.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [PERMISSÃO DE USO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
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