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Palavras-chave contendo: "EDIFÍCIOS"
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 Artigo de PeriódicoCAVALCANTI, Alexandre de Mendonça; DEBONI, Giuliano. Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 31-49, dez./jan.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [EDIFÍCIOS] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Heline SiviniAGOSTINI, Andréia Mendonça. Competência. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 989-996, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO RESCISÓRIA] [GUARATUBA/PR] [EDIFICAÇÕES] [DIREITO URBANÍSTICO] [EDIFÍCIOS] |
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