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Palavras-chave contendo: "EDIFICAÇÕES"
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 Livro 504.06 K92 KRELL, Andreas J. . Desenvolvimento sustentável às avessas nas praias de Maceió/AL: a liberação de espigões pelo novo código de urbanismo e edificações . Maceió : EDUFAL , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [URBANISMO] [EDIFICAÇÕES] [ZONA COSTEIRA] [LITORAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [MACEIÓ] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CAMARGO, Carlos Henrique Prestes;. A omissão do poder público municipal na concessão de alvarás de construção de edificações que utilizam estruturas subterrâneas conhecidas como tirantes. Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 221-236 Assunto(s) relacionado(s): [EDIFICAÇÕES] [ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO] [TIRANTE] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 SAIBERT, Candida Silveira;. Código de Edificações: do que temos ao que precisamos modificar - contribuições à modificação do Código de Edificações de Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 193-215 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PORTO ALEGRE] [EDIFICAÇÕES] [URBANISMO] |
| Artigo de Periódico TOURINHO, Helena Lúcia Zagury. Outorga onerosa do direito de construir : experiência de Belém. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 74-87, fev./mar.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [BELÉM] [EDIFICAÇÕES] [USO DO SOLO] |
| Artigo de Periódico VIZZOTTO, Andrea Teichmann. A outorga onerosa do direito de criar solo : a experiência da cidade do Porto Alegre. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 24-35, fev./mar.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [USO DO SOLO] [EDIFICAÇÕES] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Artigo de Periódico SERRALTA, Eleonora Braz. Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente das águas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 26-59, out./nov.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [EDIFICAÇÕES] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SUSTENTABILIDADE] [SANEAMENTO] |
| Artigo de Periódico FARIAS, Talden. A edificação urbana à margem de Rios e de outros reservatório de água em face do Código Florestal. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 38-55, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [EDIFICAÇÕES] [USO DO SOLO] [URBANIZAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADE] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Heline SiviniAGOSTINI, Andréia Mendonça. Competência. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 989-996, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO RESCISÓRIA] [GUARATUBA/PR] [EDIFICAÇÕES] [DIREITO URBANÍSTICO] [EDIFÍCIOS] |
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