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Palavras-chave contendo: "EFETIVIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.91 O48 LOPES, Maria Elizabeth de Castro; LOPES, João Batista. Princípio da efetividade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [EFETIVIDADE] [TUTELA JURISDICIONAL] [TÉCNICA PROCESSUAL] [CELERIDADE PROCESSUAL] [REFORMA PROCESSUAL] [DECISÃO JUDICIAL] |
| Artigo de Periódico PAULA, Eduardo Loula Novais de. A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 70-81, dez./jan.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] [EFETIVIDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 LENZA, Pedro. Efetividade do processo coletivo: o código modelo de processos coletivos para Ibero-América e o direito brasileiro. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 709-719 Assunto(s) relacionado(s): [EFETIVIDADE] [AÇÃO POPULAR] [PROCESSO COLETIVO] |
| Artigo de Periódico NOGUEIRA, Marco Aurélio . A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 135-177 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [JURISDIÇÃO] [EFETIVIDADE PROCESSUAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar BARROSO, Luís Roberto . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 41-75 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [EFETIVIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TREVIZAN, Cláudio A. Bonfim. Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 769-804 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO POSITIVO] [MEIO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [EFETIVIDADE] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Princípio do contraditório. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 101-117 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [TUTELA ANTECIPADA] [EXECUÇÃO] [EFETIVIDADE] [NATUREZA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 D598d THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 57-76 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
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