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Palavras-chave contendo: "EFICÁCIA"
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 Estrangeiro 349.6(8) P964 PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE. Derecho ambiental : para el primer decenio del siglo XXI. [s.l.]: PNUMA, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [EFICÁCIA] [CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Anais DIAS, Elvira Gabriela Ciacco da Silva; SÁNCHEZ, Luis Enrique. Implementação das medidas mitigadoras no licenciamento ambiental : deficiência e caminhos para aprimoramento no estado de São Paulo. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 113-149 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [IMPACTO AMBIENTAL] [MINERAÇÃO] [EFICÁCIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a PUOLI, José Carlos Baptista. Limite à aplicação retroativa da decisão de procedência em ação civil pública consumerista. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 415-426 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFESA DO CONSUMIDOR] [SENTENÇA] [EFICÁCIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a GRINOVER, Ada Pellegrini. Da class action damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 21-34 Assunto(s) relacionado(s): [ADMISSIBILIDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EFICÁCIA DA LEI] [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DE AGIR] [PRECLUSÃO TEMPORAL] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p SILVA, Bruno Campos. Eficácia vinculante das decisões judiciais ambientais no STJ. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 89-108 Assunto(s) relacionado(s): [DECISÃO JUDICIAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [MEIO AMBIENTE] [JURISPRUDÊNCIA] [EFEITO VINCULANTE] [PRECEDENTE JUDICIAL] [EFICÁCIA VINCULANTE] |
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