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Palavras-chave contendo: "EFICIÊNCIA"
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 Artigo de PeriódicoSILVA, Bruno Campos. O licenciamento ambiente único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 5-17, fev./mar.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e OLSEN, Ana Carolina Lopes. A análise econômica do direito como instrumento de análise e combate à corrupção. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 84-113 Assunto(s) relacionado(s): [CORRUPÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [ANÁLISE ECONÔMICA] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e SILVA, Cassio Santana da. Copel e energias renováveis. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 170-183 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [RECURSO NATURAL] [EFICIÊNCIA] [GOVERNANÇA] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a CARVALHO, Fabiano. O princípio da eficiência no processo coletivo: Constituição, microssistema do processo coletivo e novo Código de Processo Civil. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 271-280 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [PROCESSO CIVIL] [EFICIÊNCIA] [JUIZ] [PODERES E ATRIBUIÇÕES] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SALVADOR, Alice Valéria Archangelo [et al...]. Ação civil pública na sociedade contemporânea : integridade, integração, inovação cientifico-tecnológica e eficiência . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1157-1204 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOCIEDADE] [PARTICIPAÇÃO SOCIAL] [TECNOLOGIA] [SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES] [ACESSO A JUSTIÇA] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p SION, Alexandre Oheb. Dever de legalidade da administração pública em caso de normas conflitantes.. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 35-60 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [CONFLITO DE NORMAS] [COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
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