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Palavras-chave contendo: "EMPREENDEDOR"
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Idioma: Todos
![]() FIGUEIREDO, Marcelo. A constituição e o meio ambiente : os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 565-586 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [EMPREENDEDOR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
![]() PAULINO, Heloisa Verri. Principais dificuldades enfrentadas na perspectiva do empreendedor. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 85-95 Assunto(s) relacionado(s): [EMPREENDEDOR] [LICENÇA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
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