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Palavras-chave contendo: "EMPREENDIMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
ARTIGAS, Priscila Santos;DIAS, Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira. Reposição florestal e empreendimentos de infraestrutura . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 227-250
Assunto(s) relacionado(s):
[REPOSIÇÃO FLORESTAL] [EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
MUKAI, Sylvio Toshiro. Empreendimentos aeroportuários e a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 461-476
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [AERÓDROMOS] [AEROPORTO] [EMPREENDIMENTO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
MORAIS, Roberta Jardim de [et al.]. Os empreendimentos portuários e a Unidade de Conservação de proteção das zonas costeira e marinhas. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 769-796
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTOS] [TERMINAL PORTUÁRIO] [EMPREENDIMENTO] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [INTERESSE PÚBLICO] [USO SUSTENTÁVEL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B962a
D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt . A reserva legal florestal e os empreendimentos lineares. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 749-771
Assunto(s) relacionado(s):
[RESERVA LEGAL] [FLORESTAS] [EMPREENDIMENTO LINEAR] [IMPACTO AMBIENTALÓVEL RURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SERVIDÃO ADMINISTRATIVA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
TRINDADE, Gustavo. Empreendimentos portuários e os planos diretores municipais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 797-814
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTOS] [GLOBALIZAÇÃO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [FEDERALISMO] [COMPETÊNCIA] [LEI 12.815/2013] [EMPREENDIMENTO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [PLANO DIRETOR] [DIREITO URBANÍSTICO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 S586p
BELTRÃO, Antonio F. G.. O princípio da legalidade no direito ambiental: a condicionante de bloqueio minerário no licenciamento ambiental de empreendimentos para geração ou distribuição de energia elétrica. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 78-87
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONFLITO DE ÁREA] [MINERAÇÃO] [ENERGIA] [EMPREENDIMENTO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
POLONI, Daniela Fonzar. A relevância do plano de emergência individual para os empreendimentos portuários. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 895-916
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI] [COMPETÊNCIA] [HOMOLOGAÇÃO] [POLUIÇÃO] [MAR] [IMPACTO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [PORTOS] [EMPREENDIMENTO]

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