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Palavras-chave contendo: "EMPREENDIMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637i ARTIGAS, Priscila Santos;DIAS, Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira. Reposição florestal e empreendimentos de infraestrutura . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 227-250 Assunto(s) relacionado(s): [REPOSIÇÃO FLORESTAL] [EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MUKAI, Sylvio Toshiro. Empreendimentos aeroportuários e a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 461-476 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [AERÓDROMOS] [AEROPORTO] [EMPREENDIMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MORAIS, Roberta Jardim de [et al.]. Os empreendimentos portuários e a Unidade de Conservação de proteção das zonas costeira e marinhas. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 769-796 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [TERMINAL PORTUÁRIO] [EMPREENDIMENTO] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [INTERESSE PÚBLICO] [USO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt . A reserva legal florestal e os empreendimentos lineares. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 749-771 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [FLORESTAS] [EMPREENDIMENTO LINEAR] [IMPACTO AMBIENTALÓVEL RURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SERVIDÃO ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i TRINDADE, Gustavo. Empreendimentos portuários e os planos diretores municipais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 797-814 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [GLOBALIZAÇÃO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [FEDERALISMO] [COMPETÊNCIA] [LEI 12.815/2013] [EMPREENDIMENTO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [PLANO DIRETOR] [DIREITO URBANÍSTICO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p BELTRÃO, Antonio F. G.. O princípio da legalidade no direito ambiental: a condicionante de bloqueio minerário no licenciamento ambiental de empreendimentos para geração ou distribuição de energia elétrica. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 78-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONFLITO DE ÁREA] [MINERAÇÃO] [ENERGIA] [EMPREENDIMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i POLONI, Daniela Fonzar. A relevância do plano de emergência individual para os empreendimentos portuários. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 895-916 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI] [COMPETÊNCIA] [HOMOLOGAÇÃO] [POLUIÇÃO] [MAR] [IMPACTO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [PORTOS] [EMPREENDIMENTO] |
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