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Palavras-chave contendo: "ENERGIA ELÉTRICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.42 S821d STEINDORFER, Fabriccio. Potencial gerador de energia de ondas, marés e correntes marítimas : considerações econômicas e jurídicas . Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 29-46 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [DIREITO DA ENERGIA] [ENERGIA OCEÂNICA] [FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d ARAÚJO, Luiz Eduardo Diniz. Microgeração de energia elétrica na União Européia. Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 101-119 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [ENERGIA RENOVÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA] [FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d OLIVEIRA, Gustavo Assis de. Do caráter do "aproveitamento ótimo" do potenciais hidráulicos e a tutela das posições jurídico-contratuais : o caso das usinas do Rio Madeira. Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 75-100 Assunto(s) relacionado(s): [POTENCIAL ENERGÉTICO] [ENERGIA ELÉTRICA] [ENERGIA HIDRÁULICA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [RIO MADEIRA] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d MARQUES, Márcio Pina. O poder judiciário como regulador de intervencionismo no setor elétrico brasileiro : 5 anos de MP 579/2012. Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 47-74 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [ENERGIA ELÉTRICA] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d LUSTOSA, Isabel;BULL, Alberto;ZARATINI, Felipe. Excludente de responsabilidade no setor elétrico no setor elétrico : experiência e expectativas . Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 159-190 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SETOR ELÉTRICO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d NASCIMENTO NETO, José Osório do. O programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da ANEEL : apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro . Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 57-78 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [ENERGIA ELÉTRICA] [INVESTIMENTO] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e MARQUES, Felipe Souza; ALMEIDA, Herbon Goelzer; GONZALES, Rafael. A vocação do Paraná na geração de energias renováveis : biogás e biometano e a rota para alavancar o hidrogénio renovável. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 231-245 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [ENERGIA ELÉTRICA] [PARANÁ] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e PICCHI, Giuliano Candellero [et al...]. Iluminação pública sustentável : o potencial das parcerias público-privadas (PPP) para a eficiência energética. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 39-55 Assunto(s) relacionado(s): [ILUMINAÇÃO PÚBLICA] [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [ENERGIA ELÉTRICA] [SUSTENTABILIDADE] [MUNICIPIO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
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