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Palavras-chave contendo: "EQUADOR"
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 Capítulo de livro 330 B793 DUBIELA, Juliana Derviche Guelf;SANTOS, Maria Christina dos . Direitos da natureza na sociedade capitalista. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO DA NATUREZA] [CONSTITUIÇÃO] [EQUADOR] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 TOLENTINO, Zelma Tomaz;OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. Pachamama e o direito a vida : uma reflexão na perspectiva do novo constitucionalismo latino americano. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 313-336 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À VIDA] [CONSTITUIÇÃO] [EQUADOR] [BOLÍVIA] [BRASIL] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 HEREDIA, David Cordero;. A implementação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Equador . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 99-123 Assunto(s) relacionado(s): [EQUADOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Legislação 342.4(866) E64 2.ed. EQUADOR. Constituição. Constitución Política de la República del Ecuador. 2.ed. Quito: Pudeleco, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [EQUADOR] |
| Estrangeiro 349.6(4) C749 CONGRESSO IBEROAMERICANO DE BIODIVERSIDAD Y DERECHO AMBIENTAL (1 : Quito : 2007). Memorias. Quito: CEDA, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO] [EQUADOR] |
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