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Palavras-chave contendo: "ESGOTO SANITÁRIO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 NUNES, Antonio de Padua . Impossibilidade do escoamento de águas impuras e detritos como objeto de servidão . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-724 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO] [ESGOTO SANITÁRIO] |
| Artigo de Periódico LAVRATTI, Paula;PRESTES, Vanêssa Buzelato. Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidade e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 29, p. 10-34, abr./maio. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [ESGOTO SANITÁRIO] [EFEITO ESTUFA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO DO AR] |
| Artigo de Periódico ASSIS, Alexandre Camanho de;ALMEIDA, Paulo Eduardo Pinto de;. Companhia de águas e esgoto. Implementação de plano de tratamento. Obrigação de fazer.. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 183-191, out./dez.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ESGOTO SANITÁRIO] [TRATAMENTO DE ÁGUA] [TRATAMENTO DE ESGOTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1053-1076 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ESGOTO SANITÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LAVRATTI, Paula;PRESTES, Vanêsca Buzelato . Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 899-926 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUO SÓLIDO] [ESGOTO SANITÁRIO] [RESÍDUO INDUSTRIAL] [POLUIÇÃO DO AR] [EFEITO ESTUFA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUDANÇA CLIMÁTICA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 FERREIRA FILHO, Edward;PECCI FILHO, Rogério;. Esgoto sanitário sem tratamento ainda o vilão da poluição das águas doces. Direito, água e vida , São Paulo, p. 135-145 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA DOCE] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [ESGOTO SANITÁRIO] |
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