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Palavras-chave contendo: "ESPANHA"
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![]() MORENO, Juan Rosa . Regimen juridico de la evaluación de impacto ambiental. REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 45-46 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [ESPANHA] |
![]() CHACON, Mario Peña. El principio de no regresión ambiental a luz de la jurisprudencia constitucional costarricense. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 11-54, abr./jun.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESPANHA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() RODRÍGUEZ, José Julio Fernándes . Un acercamiento al e-gobierno . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 159-170 Assunto(s) relacionado(s): [ESPANHA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [INTERNET] [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO] |
![]() MOLINA, Pedro Manuel Herrera;CÂMARA, Pablo Chico de La. La fiscalidad de las emisiones atmosféricas en España. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 820-871 Assunto(s) relacionado(s): [EMISSÃO DE GASES] [FISCALIZAÇÃO] [CONTAMINAÇÃO ATMOSFÉRICA] [ESPANHA] |
![]() ROCASOLANO, María Méndez . La contaminación acústica y sus efectos sobre la vida, la salud e la biodiversidad desde el ordenamiento jurídico español . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 411-440 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO SONORA] [BIODIVERSIDADE] [QUALIDADE DE VIDA] [ESPANHA] |
![]() MATÍNEZ, Fernando Rey. Bases constitucionales del derecho antidiscriminatorio:estrategias contra los estigmas, las castas y la ciudadanía debilitada. Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 19-35 Assunto(s) relacionado(s): [ISONOMIA CONSTITUCIONAL] [DISCRIMINAÇÃO RACIAL] [DIREITOS HUMANOS] [ESPANHA] |
![]() SEGADO, Francisco Fernández . El control de comitariedad del ordenamiento interno realizado por el juez nacional y sus consecuencias sobre el sistema constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 253-328 Assunto(s) relacionado(s): [QUESTÃO PREJUDICIAL] [DIREITO COMUNITÁRIO] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [ESPANHA] |
![]() GAIO, Daniel. Breves apontamentos sobre o Papel da Legislação Urbanísticas na Recuperação das mais-valia na Espanha. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 5-13, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [ESPANHA] [URBANIZAÇÃO] |
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