Localizados 2 registros para:
Palavras-chave contendo: "ESTAÇÃO RADIO BASE (ERBS)"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() SCHMIDT, Cíntia;FICHTNER, Claudio Sehbe. ERBS: competência municipal para legislar, princípios aplicados e comentários à Lei Municipal nº 8.896/02 de Porto Alegre . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 87-100 Assunto(s) relacionado(s): [ESTAÇÃO RADIO BASE (ERBS)] [TELEFONIA MOVEL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [PORTO ALEGRE] |
![]() MATTHES, Rafael Antonietti. O licenciamento ambiental das estações de rádio-base e ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 490-497 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [ESTAÇÃO RADIO BASE (ERBS)] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.