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Palavras-chave contendo: "ESTADO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 C331 THIBAU, Vinícius Lott;TOLENTINO, Fernando Lage.. As funções estatais nos paradigmas liberal e social de direito . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 119-140 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DO ESTADO] [TEORIA DO ESTADO] [ESTADO LIBERAL] [ESTADO SOCIAL] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d TAKEY, Daniel Goro;BRAGA, Eder Mauro Dias. Regulação da responsabilidade socioambiental nas instituições financeiras . O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 107-120 Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [ESTADO LIBERAL] [ESTADO REGULAR] [RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 BRITTO, Alzemeri Martins Ribeiro de. Algumas reflexões sobre competência estadual em matéria de proteção ao meio ambiente e o papel da procuradoria-geral do estado. Especificidades da Bahia . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 158-178 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] [BAHIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a CARVALHO, Délton Winter de . Responsabilidade Administrativa Ambiental: Natureza Jurídica e Standard Probatório . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 221-241 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [NATUREZA JURÍDICA] [TUTELA AMBIENTAL] [ESTADO DEMOCRÁTICO DO ESTADO] [PROVA] [CULPA] |
| Livro 347.51 P835 PORFIRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas. Responsabilidade do estado em face do dano ambiental. São Paulo: Malheiros Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DANO AMBIENTAL] |
| Livro 349.6 G249e GASPAR, Pedro Manuel Portugal Natário Botelho. O estado de emergência ambiental. Portugal: Almedina, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESTADO DE EMERGÊNCIA] |
| Livro 347.51 C331 CARVALHO, Délton Winter de;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito do desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [DEFESA CIVI] [DESASTRES NATURAIS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) I61 (exemplar 2) GREIBER, Thomas. Judges and the rule of law : creating the links : environment, human rights and poverty. Cambridge: IUCN, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MAGISTRADO] [ESTADO DIREITO] [DIREITOS HUMANOS] |
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