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Palavras-chave contendo: "ESTADO DE DIREITO"
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 Capítulo de livro 349.6 L533 FERREIRA, Heline Sivini;LEITE, José Rubens Morato . A expressão dos objetivos do estado de direito ambiental na Constituição Federal de 1988. Repensando o estado de direito ambiental , Florianópolis , p. 17-48 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [ESTADO DE DIREITO] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GAVRONSKI, Alexandre Amaral. A tutela coletiva do século XXI e sua inserção no paradigma jurídico emergente. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 37-59 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [GLOBALIZAÇÃO] [ESTADO DE DIREITO] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 VIEIRA, Oscar Vilhena . A desigualdade e a subversão do estado de direito . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 185-201 Assunto(s) relacionado(s): [DESIGUALDADE SOCIAL] [ESTADO DE DIREITO] [IGUALDADE JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 L533 CAETANO, Matheus Almeida . Os delitos de acumulação na sociedade de risco: reflexões sobre as fronteiras da tutela penal no estado de direito ambiental . Repensando o estado de direito ambiental , Florianópolis , p. 191-226 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [DANO AMBIENTAL] [ESTADO DE DIREITO] |
| Artigo de Periódico BRYNER, Nicholas S.. In dubio pro natura : a principle for strengthening envitonmental rule of law. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 247-258, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Artigo de Anais BELCHIOR, Germana Parente Neiva;. A balança teórica do estado de direito ambiental . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 635-646 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CAFFERATTA, Néstor; LORENZETTI, Pablo . La paradigma sistémico y ecocéntrico el derecho ambiental . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 101-139 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESTADO DE DIREITO] [ECOLOGIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| Artigo de Anais CAMERINI, João Carlos Bemerguy. Os instrumentos jurídico-econômicos como estratégicas para a construção do desenvolvimento sustentável : uma reflexão sobre o ICMS ecológico. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 303-318 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ECOLOGIA] [ESTADO DE DIREITO] [ECONOMIA] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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