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Palavras-chave contendo: "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO"
Material: Todos
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 Artigo de Dario Passos de FreitasZANETI JÚNIOR, Hermes; GOMES, Camilla de Magalhães. O processo coletivo e formalismo valorativo como uma nova fase metodológica do processo civil. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 13-32 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [TUTELA COLETIVA] |
| Artigo de Periódico SILVA, Bruno Campos. Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 14-27, ago./set.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 ALMEIDA, Gregório Assagra de . Proteção jurídica da água, ar e solo . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 139-183 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico VIEIRA, Giselle Ferreira . O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 62-72, out./dez.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO À INFORMAÇÃO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [PUBLICIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 P472 PENNA, Luciana Rodrigues. Os transgênicos na esfera política: respostas do estado diante de temas complexos. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 153-176 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPLANTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [PODER PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 F383 2.ed. LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Heline Sivini . Tendências e perspectivas no estado de direito ambiental no Brasil . Estado de direito ambiental: tendências, Rio de Janeiro, p. 3-30 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMAS] [LEGISLAÇÃO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Artigo de Anais VALENÇA, Patricia Maria Carvalho;. A importância do espaço democrático diante do impacto das mudanças climáticas. Um olhar sobre a região semi-árida brasileira. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 581-593 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [REGIÃO SEMI ÁRIDA] [PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [MEIO AMBIENTE] |
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