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Palavras-chave contendo: "ESTADO DIREITO"
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 Artigo de PeriódicoMENEZES, Ivo Porto de. A preservação dos bens culturais da igreja segundo o direito canônico. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 40-48, jun./jul.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [IGREJAS] [ESTADO] [DIREITO CANÔNICO] |
| Capítulo de livro 341 M478 GALLO, Rogério Luiz . A responsabilidade internacional objetiva do estado no direito internacional pós-moderno. O novo direito internacional do meio ambiente, Curitiba, p. 549-583 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DIREITO INTERNACIONAL] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) I61 (exemplar 2) GREIBER, Thomas. Judges and the rule of law : creating the links : environment, human rights and poverty. Cambridge: IUCN, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MAGISTRADO] [ESTADO DIREITO] [DIREITOS HUMANOS] |
| Artigo de Periódico JUCOVSKY, Vera Lucia Rocha Souza . Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais ao Brasil e em Portugal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 26-67, out./dez.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [DIREITO COMPARADA] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 341 M478 GALVÃO, Silvano Macedo . Causas excludentes de responsabilidade internacional no direito internacional humanitário e do meio ambiente . O novo direito internacional do meio ambiente, Curitiba, p. 585-609 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DIREITO INTERNACIONAL] [CASO FORTUITO] [PRESCRIÇÃO] [PERIGO EXTREMO] [LEGÍTIMA DEFESA] |
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