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Palavras-chave contendo: "ESTATUTO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 MARCHESAN, Ana Maria Moreira . Preservação ambiental e ocupação do espaço urbano à luz do estatuto da cidade (Lei 10.257/2001) . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 338-347 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Antônio José da . O plano diretor da cidade de São Paulo: análise constitucional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 349-362 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR URBANO] [SÃO PAULO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LEUZINGER, Márcia Dieguez;SCARDUA, Fernando Paiva . Unidades de conservação e planos diretores municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 643-656 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Livro 502.48 L732 LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Estatuto do índio : lei n. 6001/1973 . Salvador: JusPODIVM, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DO ÍNDIO] |
| Livro 349.44 C331 3.ed. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao estatuto da cidade. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [COMENTÁRIOS] |
| Vladimir Passos de Freitas 342 F866 FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Comentários ao estatuto do estrangeiro e opção de nacionalidade. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DO ESTRANGEIRO] [NACIONALIDADE] |
| Livro 349.44 M488 MEDAUAR, OdeteALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Coord.). Estatuto da cidade : lei 10257, de 10.07.2001 : comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [LEI 10257/01] [COMENTÁRIOS] |
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