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Palavras-chave contendo: "ESTATUTO DA CIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 M637
MARCHESAN, Ana Maria Moreira . Preservação ambiental e ocupação do espaço urbano à luz do estatuto da cidade (Lei 10.257/2001) . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 338-347
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [PROPRIEDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
COSTA, Antônio José da . O plano diretor da cidade de São Paulo: análise constitucional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 349-362
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR URBANO] [SÃO PAULO] [PLANEJAMENTO URBANO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
LEUZINGER, Márcia Dieguez;SCARDUA, Fernando Paiva . Unidades de conservação e planos diretores municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 643-656
Assunto(s) relacionado(s):
[UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.44 C871
MATA, Luiz Roberto da . O estatuto da cidade à luz do direito ambiental . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 103-142
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTATUTO DA CIDADE] [ESPAÇO URBANO] [SUSTENTABILIDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
SANTIN, Janaína Rigo;MATTIA, Ricardo Quinto.. Direito urbanístico e estatuto das cidades . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 531-548
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICA URBANA] [CIDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO URBANO]

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Registro Capítulo de livro 502.13 A286b
SOUZA, Zani Cajueiro Tobias de. O estatuto da cidade como indutor da sustentabilidade em face do patrimônio cultural constitucionalmente protegido. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 225-242
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTATUTO DA CIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO]

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Registro Capítulo de livro 502.13 A286b
FERREIRA, Maria Amélia Campos;SOARES, Inês Virgínia Prado. Direitos culturais urbanos e a importância do ativismo judicial. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 117-144
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITOS CULTURAIS] [ESTATUTO DA CIDADE] [ATIVISMO JUDICIAL] [ESPAÇO URBANO]

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