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Palavras-chave contendo: "ESTATUTO DA CIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 MARCHESAN, Ana Maria Moreira . Preservação ambiental e ocupação do espaço urbano à luz do estatuto da cidade (Lei 10.257/2001) . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 338-347 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Antônio José da . O plano diretor da cidade de São Paulo: análise constitucional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 349-362 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR URBANO] [SÃO PAULO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LEUZINGER, Márcia Dieguez;SCARDUA, Fernando Paiva . Unidades de conservação e planos diretores municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 643-656 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 MATA, Luiz Roberto da . O estatuto da cidade à luz do direito ambiental . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 103-142 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [ESPAÇO URBANO] [SUSTENTABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SANTIN, Janaína Rigo;MATTIA, Ricardo Quinto.. Direito urbanístico e estatuto das cidades . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 531-548 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [CIDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b SOUZA, Zani Cajueiro Tobias de. O estatuto da cidade como indutor da sustentabilidade em face do patrimônio cultural constitucionalmente protegido. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 225-242 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b FERREIRA, Maria Amélia Campos;SOARES, Inês Virgínia Prado. Direitos culturais urbanos e a importância do ativismo judicial. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 117-144 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] [ESTATUTO DA CIDADE] [ATIVISMO JUDICIAL] [ESPAÇO URBANO] |
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