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Palavras-chave contendo: "ESTATUTO DA TERRA"
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![]() MIRANDA, Gursen de . Direito agrário e ambiental: a conservação dos recursos naturais no âmbito agrário. Rio de Janeiro : Forense , 2003 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ESTATUTO DA TERRA] [RECURSOS NATURAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() ALMEIDA, Gabriel Gino;MARÉS, Theo;. As reais consequências da proeza jurídica de separar a terra da natureza dos povos que a ocupam . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 103-127 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SOCIO AMBIENTAL] [DIREITO FUNDIÁRIO] [SESMARIAS] [TERRAS DEVOLUTAS] [ESTATUTO DA TERRA] |
![]() PINHEIRO, Frederico Garcia. A atividade que qualifica a empresa agrária. A Lei agrária nova, Curitiba, p. 53-88 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [EMPRESA AGRÁRIA] [EMPRESA RURAL] [ESTATUTO DA TERRA] [AGROINDUSTRIA] [AGRONEGÓCIO] |
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