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Palavras-chave contendo: "ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL"
Material: Todos
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 Artigo de AnaisPORTO, Rafaela Granja;. EIV à luz dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade e as legislações municipais brasileiras . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 713-729 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] |
| Artigo de Periódico BUGALHO, Nelson R.. Estudo prévio de impacto ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 18-33, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico FARIAS, Talden; CORREIA, Arícia Fernandes. Comentários ao acórdão do recurso especial 588.022/SC (2003/0159754-5). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 5-23, abr./maio. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Avaliação de impacto ambiental X estudo de impacto ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 141-153, jan./mar.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d SOCCOL, Flávia Thomaz;DUARTE, João Guilherme Holzmann. A atuação do estado nos estudos de impacto ambiental e o desenvolvimento econômico. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 53-68 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [CRISE AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CAPPELLI, Sílvia. Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento cientifico a serviço do planeta e do consumidor. Reflexos jurídicos.. . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 951-969 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [AGRICULTURA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico CARVALHO, Délton Winter de. Solidariedade . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 346-352, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [EXPLORAÇÃO] [ARGILA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [LITISCONSÓRCIO] |
| Artigo de Periódico DEBONI, Giuliano. A exigência indiscriminada de EIA/RIMA na zona costeira: Lei nº 7.661/88, Artigo 6º, § 2º. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 38, p. 44-59, out./nov.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [LITORAL] |
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