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Palavras-chave contendo: "ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)"
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 Artigo de AnaisFREITAS, Vladimir Passos de Freitas;. Omissão legislativa e o controle judicial no estudo de impacto de vizinhança. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 303-313 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais PORTO, Rafaela Granja;. EIV à luz dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade e as legislações municipais brasileiras . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 713-729 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] |
| Artigo de Periódico PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV : um diálogo. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 241-258, abr./jun.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [POLÍTICA URBANA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLUIÇÃO SONORA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS, Fabiane Parente Teixeira. Loteamentos: a exigibilidade de estudo de impacto de vizinhança. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 857-875 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LOTEAMENTO URBANO] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] |
| Capítulo de livro 347.91 R445 SÉGUIN, Elida. Estudo de impacto de vizinhança . Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 15-28 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [IMPACTO AMBIENTAL] [SAÚDE] [URBANISMO] |
| Artigo de Periódico PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV). Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 80-95, jan./mar.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [PLANO DIRETOR] |
| Artigo de Periódico ARGENTA, Graziela; ZANETTI JÚNIOR, Hermes. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia imediata e autoaplicabilidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 49, p. 21-29, ago./set.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CRESCIMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MUKAI, Sylvio Toshiro. Empreendimentos aeroportuários e a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 461-476 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [AERÓDROMOS] [AEROPORTO] [EMPREENDIMENTO] |
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