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Palavras-chave contendo: "EXECUÇÃO"
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Idioma: Todos
 Artigo de Livro InterdisciplinarGIORGIS, José Carlos Teixeira . A execução no código de menores. ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 107-120 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO PENAL] [EXECUÇÃO CIVIL] [ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 VELTEN, Paulo. O Executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração pública. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 107-118 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROCESSO DE EXECUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Estrangeiro 349.6(73) U58 UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Principles of environmental enforcement. Washington: EPA, 1992 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADOS UNIDOS] [EXECUÇÃO AMBIENTAL] |
| Livro 347.922 S168 SALLES, Carlos Alberto de . Execução judicial em matéria ambiental . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [EXECUÇÃO] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) I61 INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE. Environmental law programme. Bonn: IUCN, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE KYOTO] [EXECUÇÃO JUDICIAL] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 SALLES, Carlos Alberto de. Execução específica e ação civil pública. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 85-96 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EXECUÇÃO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Conciliação, execução e efetividade nas ações civis públicas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 829-840 Assunto(s) relacionado(s): [CONCILIAÇÃO] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MEDIDA LIMINAR] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SALLES, Carlos Alberto de. Execução judicial em matéria ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 445-451 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO JUDICIAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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