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Palavras-chave contendo: "EXECUÇÃO DE SENTENÇA"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 M637 TOPAN, Luiz Renato. Da legitimação executória ativa do ministério público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 717-739 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [SENTENÇA PENAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DELITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 VELTEN, Paulo. O Executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração pública. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 107-118 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROCESSO DE EXECUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Conciliação, execução e efetividade nas ações civis públicas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 829-840 Assunto(s) relacionado(s): [CONCILIAÇÃO] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MEDIDA LIMINAR] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 ALMEIDA, Gregório Assagra de . Liquidação e cumprimento da sentença na reforma do CPC e sua repercussão na defesa do meio ambiente . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [REFORMA PROCESSUAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO COLETIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ALONSO JR., Hamilton. O julgado coletivo e a fase de execução: alguns avanços necessários. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 295-303 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [COISA JULGADA] [FORO] [CAUÇÃO] |
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