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Palavras-chave contendo: "EXECUÇÃO JUDICIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE. Environmental law programme. Bonn: IUCN, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE KYOTO] [EXECUÇÃO JUDICIAL] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() SALLES, Carlos Alberto de. Execução específica e ação civil pública. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 85-96 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EXECUÇÃO JUDICIAL] |
![]() SALLES, Carlos Alberto de. Execução judicial em matéria ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 445-451 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO JUDICIAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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