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Palavras-chave contendo: "EXPLORAÇÃO FLORESTAL"
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 Artigo de AnaisHIRAKURI, Sofia Rumiko. A influência dos instrumentos legais para a proteção do recurso florestal e a responsabilidade administrativa. Caso de manejo florestal sustentável na Amazônia. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 193-209 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [FLORESTAS] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FISCALIZAÇÃO] [ÓRGÃO PÚBLICO] |
| Artigo de Anais FIERrO, Cecília Kujawski Ramos-Aurélio; RESENDE, Roberto Ulisses. O município de Bertioga e a aplicação do artigo 5º do decreto 750/93 - a celeuma. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 327-337 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [LOTEAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [VEGETAÇÃO] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] |
| Artigo de Periódico BLIACHERIS, Marcos Weiss. Manejo florestal sustentável : uma perspectiva jurídica . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 20-34, jun./jul.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [REFLORESTAMENTO] [RESERVA LEGAL] [DESMATAMENTO] |
| Artigo de Periódico PERES, Fernanda Menna Pinto. Prescrição. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 204-214, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [MATA ATLÂNTICA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [PRAZO PRESCRICIONAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. Desapropriação ambiental indireta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 127-132, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico MORAES, Raimundo. O poder-dever constitucional de proteção ambiental do poder público : comentários ao agravo regimental no recurso especial. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 305-314, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [MADEIRA] [BENEFICIAMENTO] [TRANSPORTE] [COMERCIALIZAÇÃO] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
| Artigo de Anais SCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . Anais..., p. 83-131 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO] |
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