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Palavras-chave contendo: "EXTRAÇÃO"
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 Artigo de AnaisSERRA, Tatiana Barreto . Pamito Juçara (euterpe edulis) e combate a extração ilegal no vale do Ribeira: necessidade de atacar as fontes de consumo situadas nas grandes cidades e capitais. Reparação do dano ambiental mediante compensação. Caderno de teses , São Paulo, p. 289-296 Assunto(s) relacionado(s): [PALMITO] [EXTRAÇÃO] [REPARAÇÃO DE DANO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. O direito ao desenvolvimento sustentável na Zona Costeira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 49-65, abr./maio. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ZONA COSTEIRA] [LITORAL] [EXTRAÇÃO] [PETRÓLEO] |
| Artigo de Periódico LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Solidariedade . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 332-338, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [EXTRAÇÃO] [CARVÃO MINERAL] [MINERAÇÃO] [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Marcelo Abelha. Legitimação para agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 908-920, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EXTRAÇÃO] [CERÂMICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e OLIVEIRA, Bruno Guerra de . Da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades causadoras de significativa degradação ambiental : estudo de caso da atividade de extração de areia e cascalho . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 82-93 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EXTRAÇÃO DE AREIA] |
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