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Palavras-chave contendo: "EXTRAFISCALIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 330 B793 PORTO, Antonio Augusto Cruz;RIBEIRO, Marcelo Miranda. Cide-combustíveis : um estudo de caso para análise crítica das contribuições interventivas como instrumento destinada à defesa do meio ambiente sustentável. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 251-274 Assunto(s) relacionado(s): [CIDE] [COMBUSTÍVEL] [EXTRAFISCALIDADE] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] |
| Capítulo de livro 346 G635d GONÇALVES, Oksandro Osdival;RIBEIRO, Marcelo Miranda. Âncora tributária : o tributo como instrumento de combate à inflamação. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 105-136 Assunto(s) relacionado(s): [INFLAÇÃO] [TRIBUTO] [EXTRAFISCALIDADE] [LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a tributação ambiental do Brasil. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 312-332 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [EXTRAFISCALIDADE] [POLÍTICA TRIBUTÁRIA] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t RIBEIRO, Ricardo Lodi. A extrafiscalidade ambiental do ICMS. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 45-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [EXTRAFISCALIDADE] [ALIQUOTA] |
| Artigo de Periódico AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; QUINTANILHA, Gabriel. IPTU : progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 77-88, dez./jan.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [POLÍTICA URBANA] [EXTRAFISCALIDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Periódico PEREIRA, Jefferson de Castro . Extrafiscalidade Tributária e tutela ambiental: Um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do Estado de Minas Gerais à luz do princípio da Igualdade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 42-65, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [EXTRAFISCALIDADE] [COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA] [PRINCÍPIO DA IGUALDADE] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] |
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