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Palavras-chave contendo: "FAUNA"
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 Capítulo de livro 504.74 I87 NOGUEIRA, Alzira Papadimacopoulos . Caça: celeuma brasileiro . Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 105-118 Assunto(s) relacionado(s): [CAÇA] [FAUNA] [LEGISLAÇÃO] |
| Capítulo de livro 343 B801 WOLFF, Rafael;. Crimes contra a fauna: uma abordagem crítica . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 237-278 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FAUNA] |
| Capítulo de livro 343 T631 3.ed. SAMPAIO, Daniela Falcão;. Crimes contra a fauna . Perícia ambiental criminal, Campinas, p. 31-60 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico AYALA, Patryck de Araújo. O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 39, p. 147-188, jul./set.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [BIODIVERSIDADE] |
| Artigo de Estrangeiro DOUMENQ, Michel . La transposition en droit français de la directive habitat . Direito e ambiente, Lisboa, p. 253-262 Assunto(s) relacionado(s): [FRANÇA] [FLORA] [FAUNA] [HABITAT] |
| Artigo de Periódico BRUNK, Juan Pablo de la Puente. Minería y restos arqueológicos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 47, p. 88-101, abr./maio. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO DA FAUNA] [ARQUEOLOGIA] [MINERAÇÃO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MILARÉ, Édis . Proteção da fauna silvestre: comentários ao acórdão na apelação cível n. 70.393-1, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Data do julgamento: 25.06.1986. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 43-51 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [FAUNA] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LINS, Diogo de Oliveira. A efetividade do Tratado de Cooperação Amazônica como tratado-quadro de proteção ambiental da fauna e da flora do Brasil . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 303-316 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FAUNA] [FLORA] |
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