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Palavras-chave contendo: "FAVELA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 A286b FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;FERREIRA, Renata Marques. O Brasil do século XXI e as favelas sustentáveis em face da tutela jurídica da saúde ambiente. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 37-54 Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Desafetação e concessão de bens de uso comum do povo invadidos e transformados em favelas: incompatibilidades jurídico-urbanístico-ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 877-926 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [CONCESSÃO] [FAVELA] [URBANISMO] |
| Artigo de Anais MARQUES, José Roberto. Desfavelamento - atuação institucional. Caderno de teses , São Paulo, p. 159-164 Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [QUALIDADE DE VIDA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Periódico MAGALHÃES, Alex Cardozo. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização : a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 60-84, dez./jan.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [INVASÃO URBANA] [RIO DE JANEIRO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MOREIRA, Albertino G. . Influências sociais e jurídicas da habitação . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 325-337 Assunto(s) relacionado(s): [HABITAÇÃO] [INTERVENÇÃO ESTADUAL] [FAVELA] [TRANSPORTE COLETIVO] |
| Artigo de Periódico FERNANDES, Edésio. Desafios da regularização fundiária de assentamos informais consolidados em áreas urbanas . Fórum de direito urbano e ambiental - FDUA, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, p. 34-37, jan./fev.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ASSENTAMENTOS] [FAVELA] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 552 G636 COBRA, Elton Abreu. Gás, favela e desenvolvimento sustentável. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 229-234 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FAVELA] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FERNANDES, Edésio. Perspectivas para a regularização fundiária em favelas à luz do estatuto da cidade. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 189-218 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA] [FAVELA] [ESTATUTO DA CIDADE] [USUCAPIÃO] [POLÍTICA SOCIAL] |
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