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Palavras-chave contendo: "FEDERALISMO"
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 Livro 347.91 S587 SILVEIRA, Patricia Azevedo da . Competência ambiental . Curitiba: Juruá, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [FEDERALISMO] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 BRAGA, Rodrigo Bernardes. Amazônia e federalismo regional. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 199-207 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [FEDERALISMO] |
| Artigo de Periódico GUERRA, Sérgio. A competência dos entes federados em matéria ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 120-127, abr./jun.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FEDERALISMO] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 SAMPAIO, José Adércio Leite;PINTO, João Batista Moreira. O Federalismo ambiental na Austrália e na Itália. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 67-90 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [MEIO AMBIENTE] [AUSTRÁLIA] [ÍNDIA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Artigo de Periódico CABRAL, Lucíola Maria de Aquino. Federalismo e competências municipais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do Patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 41-66, out./nov.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 MELO, Murilo Otávio Lubambo de;BRANCO, Adélia de Melo;SUASSUNA, João;. Federalismo e recursos hídricos: análise das competências constitucionais . Direito, água e vida , São Paulo, p. 375-396 Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a BRITO, Felipe Pires Muniz de. LC Nº. 140/2011 e federalismo de cooperação: Entre necessidade de segurança jurídica e atuação da advocacia Ambiental. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 305-318 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO] [FEDERALISMO] [SEGURANÇA JURÍDICA] [MEIO AMBIENTE] [ADVOGADO] |
| Legislação 342.4(81) K92 KRELL, Andreas J. Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de reforma federativa. Belo Horizonte: Fórum, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [PODER EXECUTIVO] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSTITUIÇÃO] [COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [ALEMANHA] |
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