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Palavras-chave contendo: "FEDERALISMO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 347.91 S587
SILVEIRA, Patricia Azevedo da . Competência ambiental . Curitiba: Juruá, 2002
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [FEDERALISMO]

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Registro Capítulo de livro 504.03 B813
BRAGA, Rodrigo Bernardes. Amazônia e federalismo regional. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 199-207
Assunto(s) relacionado(s):
[AMAZÔNIA] [FEDERALISMO]

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Registro Artigo de Periódico
GUERRA, Sérgio. A competência dos entes federados em matéria ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 120-127, abr./jun.. 1997.
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FEDERALISMO] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 V489
SAMPAIO, José Adércio Leite;PINTO, João Batista Moreira. O Federalismo ambiental na Austrália e na Itália. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 67-90
* Exemplar emprestado
Assunto(s) relacionado(s):
[FEDERALISMO] [MEIO AMBIENTE] [AUSTRÁLIA] [ÍNDIA] [ATIVISMO JUDICIAL]

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Registro Artigo de Periódico
CABRAL, Lucíola Maria de Aquino. Federalismo e competências municipais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do Patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 41-66, out./nov.. 2018.
Assunto(s) relacionado(s):
[FEDERALISMO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA]

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Registro Capítulo de livro 504.4 B468
MELO, Murilo Otávio Lubambo de;BRANCO, Adélia de Melo;SUASSUNA, João;. Federalismo e recursos hídricos: análise das competências constitucionais . Direito, água e vida , São Paulo, p. 375-396
Assunto(s) relacionado(s):
[FEDERALISMO] [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [MEIO AMBIENTE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B962a
BRITO, Felipe Pires Muniz de. LC Nº. 140/2011 e federalismo de cooperação: Entre necessidade de segurança jurídica e atuação da advocacia Ambiental. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 305-318
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO] [FEDERALISMO] [SEGURANÇA JURÍDICA] [MEIO AMBIENTE] [ADVOGADO]

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Registro Legislação 342.4(81) K92
KRELL, Andreas J. Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de reforma federativa. Belo Horizonte: Fórum, 2008
Assunto(s) relacionado(s):
[FEDERALISMO] [PODER EXECUTIVO] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSTITUIÇÃO] [COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [ALEMANHA]

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