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Palavras-chave contendo: "FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
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 Artigo de PeriódicoSILVA, Leticia da Silva [et al.]. Taxa de controle e fiscalização ambiental para atividades de aviação agrícola. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 482-487, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [AVIAÇÃO AGRÍCOLA] [PODER DE POLÍCIA] [POLUIÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 MARTINS, Ives Gandra da Silva;REZEK, Francisco José de Castro;MARTINS, Rogério Gandra da Silva;. Aspectos constitucionais da taxa de controle e fiscalização ambiental . Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 131-149 Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA] |
| Artigo de Periódico ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de;. A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 82-89, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA] [LEI 9.960/2000] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas DANTAS, Marcelo Buzaglo . O papel do município na defesa do meio ambiente . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 215-234 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 749-772 Assunto(s) relacionado(s): [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei 10.165/2000. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 773-782 Assunto(s) relacionado(s): [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000] |
| Artigo de Periódico STRUCHEL, Andréa; SERVILHA, Elson Roney. O direito, as leis e a gestão das florestas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 17-40, abr./jun.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [DEVASTAÇÃO] [FLORESTAS] [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a LEITE, José Rubens Morato; PEIXOTO, Bruno Teixeira; CODONHO, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira . O Geodireito e a Política Nacional do Meio Ambiente: cenário atual e perspectivas . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 1003-1029 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] |
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