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Palavras-chave contendo: "FLORA"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 FEIJÓ, Lúcia Helena Rosas de Ávila. Dos crimes contra a flora: considerações gerais, competência, ação penal transação e suspensão condicional do processo . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1067-1079 Assunto(s) relacionado(s): [FLORA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais CASTRO, Antonio Alberto Jorge Farias . Cerrados do Brasil e do Nordeste: produção, hoje, deve também incluir manutenção da biodiversidade . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 79-87 Assunto(s) relacionado(s): [CERRADO] [BIODIVERSIDADE] [FLORA] |
| Artigo de Estrangeiro DOUMENQ, Michel . La transposition en droit français de la directive habitat . Direito e ambiente, Lisboa, p. 253-262 Assunto(s) relacionado(s): [FRANÇA] [FLORA] [FAUNA] [HABITAT] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. VIO, Antonia Pereira de Ávila; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; ANDRADE, Fillipe Augusto Vieira de. Flora Litorânea. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 187-206 Assunto(s) relacionado(s): [FLORA] [BIOMA MATA ATLÂNTICA] [LEGISLAÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LINS, Diogo de Oliveira. A efetividade do Tratado de Cooperação Amazônica como tratado-quadro de proteção ambiental da fauna e da flora do Brasil . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 303-316 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FAUNA] [FLORA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. BATTALINI, Claudemir. Espaços protegidos. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 155-164 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [FLORA] [LEGISLAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Crimes contra o meio ambiente: algumas considerações sobre os crimes contra a flora, o crime de poluição e outros crimes ambientais. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 455-470 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FLORA] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 341 M478 MIRANDA, João Paulo Rocha de . A moderna proteção internacional da fauna, flora, biodiversidade e florestas: utilitarista ou preservacionista?. O novo direito internacional do meio ambiente, Curitiba, p. 323-341 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [FLORA] [BIODIVERSIDADE] [FLORESTA] [DIREITO INTERNACIONAL] |
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