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Palavras-chave contendo: "FONTES DO DIREITO"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoSARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago. Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "Teoria do diálogo das fontes". Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 215-243, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FONTES DO DIREITO] [TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SANTANA, Heron José de;. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental . Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 97-131 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [FONTES DO DIREITO] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE] [GLOBALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico CATALAN, Marcos Jorge. Fontes principiológicas do direito ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 160-181, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [FONTES DO DIREITO] [TUTELA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico CAFFERATTA, Nestor Alfredo. Diálogo de fontes em direito ambiental . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 19-36, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [FONTES DO DIREITO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ARGENTINA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CATALAN, Marcos Jorge. Fontes principiológicas do direito ambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 493-516 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [FONTES DO DIREITO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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