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Palavras-chave contendo: "FORO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 VIEIRA, Fernando Grella. Ação civil pública de improbidade : foro privilegiado e crime de responsabilidade. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 165-184 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [FORO PRIVILEGIADO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ALONSO JR., Hamilton. O julgado coletivo e a fase de execução: alguns avanços necessários. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 295-303 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [COISA JULGADA] [FORO] [CAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A competência nas ações coletivas em matéria ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 431-456 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [REPARAÇÃO DO DANO] [MANDADO DE SEGURANÇA] [FORO PRIVILEGIADO] |
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