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Palavras-chave contendo: "FRANÇA"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 MODERNE, Franck . Propiedad privada y urbanismo: observaciones sobre el sistema francês de acción sobre bienes raíces en materia de urbanismo. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1095-1104 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PRIVADA] [URBANISMO] [FRANÇA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVA, José Antônio Tietzmann e . Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 193-217 Assunto(s) relacionado(s): [FRANÇA] [URBANISMO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro DOUMENQ, Michel . La transposition en droit français de la directive habitat . Direito e ambiente, Lisboa, p. 253-262 Assunto(s) relacionado(s): [FRANÇA] [FLORA] [FAUNA] [HABITAT] |
| Artigo de Periódico LITTMANN-MARTIN, M. J.. A proteção penal do ambiental no direito francês. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 42-52, jan./mar.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA PENAL] [FRANÇA] |
| Artigo de Estrangeiro DOUMENQ, Michel. La transposition en droit français de la directive habitat. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 253-262 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FRANÇA] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m Les energies marines renouvelables en droit Français principaux enjeux juridiques. Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 237-254 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [FRANÇA] [ZONA COSTEIRA] |
| Artigo de Estrangeiro VIRVIESCAS, Adriana Corso. Los parques nacionales en derecho colombiano y en derecho francés: estudio de derecho comparado sobre la legitimidad de las áreas protegidas a través de su proceso de creación . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 89-116 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO] [PARQUE NACIONAL] [DIREITO COMPARADO] [COLOMBIA] [FRANÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 MONEDIAIRE, Gérard . O projeto da ponte sobre o Oiapoque à imagem dos objetivos de desenvolvimento sustentável . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 96-119 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FRONTEIRA] [PONTE RIO OIAPOQUE] [ACORDE DE BRASÍLIA] [BRASIL] [FRANÇA] |
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