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Palavras-chave contendo: "FRONTEIRA"
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 Capítulo de livro 349.6 K61 PRIEUR, Michel . Os estudos de impacto transfronteiriço na Europa: ensaio de estudo comparado . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 206-232 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [FRONTEIRA] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r KOHL, Paulo Roberto . Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira : segurança jurídica em um pais continental . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 117-164 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [FRONTEIRA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SILVEIRA, Alex Justus da . Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 319-320 Assunto(s) relacionado(s): [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [FRONTEIRA] [AMAZÔNIA] [COMUNIDADE INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco;COSTA, Beatriz Souza. . Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 18, Belo Horizonte , p. 09-35 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA NACIONAL] [MINERAÇÃO] [INDÚSTRIA] [FRONTEIRA] [JAZIDAS] |
| Capítulo de livro 316.334.56 F523t MOURA, Rosa;CARDOSO, Nelson Ari. Aglomeração transfronteiriça : integração regional ou constituição de um enclave. Transformações territoriais experiência e desafios, Rio de Janeiro, p. 193-218 Assunto(s) relacionado(s): [FRONTEIRA] [INTEGRAÇÃO REGIONAL] [GESTÃO URBANA] [ECONOMIA] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r DIAS, Rodolpho Consalter . Regularização fundiária na Amazônia Legal, com ênfase nos limites de dividas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 369-390 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FRONTEIRA] [MATO GROSSO] [PARÁ] |
| Capítulo de livro 349.6 S587s SILVA, Rildo Dias da . Roraima, "última fronteira" do Brasil , a "primeira" com a Venezuela . Socioambientalismo de fronteiras : o direito e o desenvolvimento na Amazônia, Curitiba , p. 11-44 Assunto(s) relacionado(s): [FRONTEIRA] [BRASIL] [VENEZUELA] [ECONOMIA] [LIBERALISMO] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [RORAIMA] |
| Artigo de Anais CALASANS, Jorge Thierry. Poluição dos grandes aquíferos e soberania nacional : o exemplo da cooperação entre os Estados Unidos e México. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 447-457 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITO INTERNACIONAL] [FRONTEIRA] [MÉXICO] |
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