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Palavras-chave contendo: "FUNÇÃO AMBIENTAL"
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 Estrangeiro 349.6(82) L869d LORENZETTI, Ricardo Luiz;LORENZETTI, Pablo. Derecho ambiental. Buenos Aires: Rubinzal, 2018 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCIPIOS] [FUNÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] |
| Livro 347.243 G635f GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini; CERESÉR, Cassiano Portella . Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários . São Paulo: Leud, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [PROPRIEDADE RURAL] [CONTRATO] [DIREITO AMBIENTAL] [FUNÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico KOKKE, Marcelo; ANDRADE, Renato Campos . Estudos dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 39-52, Ago./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO AMBIENTAL] |
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