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Palavras-chave contendo: "FUNÇÃO PÚBLICA"
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 Capítulo de livro 349.6 D598d THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 57-76 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| Artigo de Anais MORAIS, Raimundo de Jesus Coelho de. Ministério público e implementação ambiental administrativa : necessidade do aprimoramento do ministério público para o desenvolvimento do exercício das suas atribuições perante as funções não-jurisdicionais do estado, especialmente da função ambiental ad. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 607-614 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [FUNÇÃO ADMINISTRATIVA] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões : novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 13-44 Assunto(s) relacionado(s): [AUTONOMIA MUNICIPAL] [REGIÃO METROPOLITANA] [MUNICÍPIO] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SOBRANE, Sérgio Turra. Improbidade administrativa em matéria ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 133-141 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FUNÇÃO PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
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