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Palavras-chave contendo: "FUNÇÃO SOCIAL"
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 Capítulo de livro 349.4 S698 CABOCLO, Natalya;MASSUQUETTO, Josely Trevisan;. Propriedade produtiva e desapropriação: uma marcha lenta rumo à máxima efetividade do texto constitucional . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 237-256 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 MARTINS, Geraldo Batista;. Função social plena da propriedade estudo de caso de imóveis rurais produtores de cana-de-açucar. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 143-158 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL RURAL] [INCRA] [PARANÁ] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 HARDER, Eduardo;FREITAS, Ana Elisa de Castro;. A velada dimensão ambiental da função social da propriedade:rotinas administrativas e práticas coloniais no contexto do estado brasileiro . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 159-178 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [POL[ITICA AMBIENTAL] [POLÍTICA AGRÁRIA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 FOWLER, Marcos Bittencourt;CRUZ, André Viana da;RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas;. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função ambiental da propriedade. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 217-236 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA AGRÍCOLA] [DESAPROPRIAÇÃO] [INTERESSE SOCIAL] [REFORMA AGRÁRIA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d TURISCO, Fabiane Luisi;KIRSCHNER, Ana Maria. Função social do advogado, ética e sustentabilidade. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 29-52 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [ADVOGADO] [ÉTICA PROFISSIONAL] [FUNÇÃO SOCIAL] [SUSTENTABILIDADE] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Direito minerário. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 231-250 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [FUNÇÃO SOCIAL] [DEGRADAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [PROPRIEDADE MINEIRA] |
| Livro 502.4 E48 ELOANA, Themis. Roraima função social da terra : dimensão socioambiental - compensação ambiental de reserva legal. Boa Vista: Instituto Gursen de Miranda, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 GUBERT FILHO, Francisco A. . O desflorestamento do Paraná em um século . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 15-25 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] |
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