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Palavras-chave contendo: "FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"
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 Artigo de AnaisMUKAI, Toshio;. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal . Anais..., p. 47-82 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 D598d THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 57-76 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;. Função social da propriedade privada . Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 61-114 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel;. A propriedade urbana e o direito de edificar . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 121-158, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [DEVER DE INDENIZAR] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Justiça ambiental . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 119-129 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA AMBIENTAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESIGUALDADE SOCIAL] [DIREITO À SAÚDE] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 ROGERIO, Marcele Scapin;NISHIJIMA, Toshio. O direito ao meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental voltada ao uso racional da propriedade rural e ao cumprimento de sua função social . Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 235-259 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico MONTEIRO, Luzia Cristina Antoniossi;FRANCISCO, José. Desconstrução miníma como avanço da função social da propriedade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 23-34, dez./jan.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [ESPAÇO URBANO] [DIREITO DE POSSE] |
| Artigo de Periódico PALLAVICINI, Fernando. A regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 50-65, fev./mar.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [IMÓVEL] |
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